Legislações e Atos | Page 12 | Prefeitura Municipal de Tomar do Geru

Legislação	Categoria	Título
13/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 013/2025 - NOMEIA ISRAEL DE SOUZA FONSECA
12/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 012/2025 - NOMEIA NEVERTON DE ARAÚJO SANTOS
11/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 011/2025 - NOMEIA EDIVANIO MOREIRA SOARES
10/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 010/2025 - NOMEIA JADIELSON ALMEIDA GUIMARÃES
9/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 009/2025 - NOMEIA PATRÍCIA COSTA MARQUES
8/2025	Decretos	DECRETO GP Nº008/2025 - NOMEIA ANTÔNIA COSTA MARQUES
7/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 007/2025 - NOMEIA MAGNO SANTOS DE JESUS
6/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 006/2025 - NOMEIA KLACKSON DE SOUZA OLIVEIRA
5/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 005/2025 - NOMEIA TONY MAGNEY OLIVEIRA SANTOS
4/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 004/2025 - NOMEIA MARIO BRAZ DA SILVA NETO
3/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 003/2025 - NOMEIA MOISÉS SANTOS DA SILVA
2/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 002/2025 - NOMEIA MARCOS ANTÔNIO CARVALHO MACHADO
1/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 001/2025 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (CCE E CC) E FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FC)
644/2015	Lei de Estrutura Administrativa	Lei nº 644/2015 - Altera a Lei Municipal nº 508/2006 e reorganiza a estrutura administrativa municipal.
580/2011	Estatuto dos Servidores	Lei nº 580/2011 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tomar do Geru e dá outras providências.
531/2007	Leis	Lei nº 531/2007 - Altera a Lei nº 509, que institui o regime próprio de previdência social, o fundo de previdência do município de Tomar do Geru e dá outras providências.
521/2007	Leis	Lei nº 521/2007 - (LC) Altera o Art. 26 da LC 490.
520/2007	Leis	Lei nº 520/2007 - Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo de 2007.
519/2007	Leis	Lei nº 519/2007 - (LC) Dispõe sobre nova redação ao Art. 32, caput, da LC 508.
518/2007	Leis	Lei nº 518/2007 - (LC) Dispõe sobre nova redação ao Art. 148 da LC 504.