Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
137/2025 Decretos DECRETO GP Nº 137/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 051/2025 DA SERVIDORA KARINA DE JESUS SANTOS
136/2025 Decretos DECRETO GP Nº 136/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 050/2025 DO SERVIDOR MARCELO SANTOS DE MENEZES
135/2025 Decretos DECRETO GP Nº 135/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 048/2025 DA SERVIDORA CAUANE DE OLIVEIRA GUIMARÃES
133/2025 Decretos DECRETO GP Nº 133/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 046/2025 DA SERVIDORA MÔNICA ALVES LIMA
132/2025 Decretos DECRETO GP Nº 132/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 044/2025 DO SERVIDOR JOSÉ PAULO ALVES MACIEL
131/2025 Decretos DECRETO GP Nº 131/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 043/2025 DA SERVIDORA LUANA SALUSTIANO SANTIAGO
130/2025 Decretos DECRETO GP Nº 130/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 042/2025 DO SERVIDOR ERONILDES ALEXANDRE DOS SANTOS
129/2025 Decretos DECRETO GP Nº 129/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 041/2025 DA SERVIDORA MARIA ROSANA SALUSTIANO SANTIAGO
128/2025 Decretos DECRETO GP Nº 128/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 039/2025 DO SERVIDOR JOÃO DIAS DOS SANTOS
127/2025 Decretos DECRETO GP Nº 127/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 038/2025 DA SERVIDORA KAILLY TRINDADE SANTOS
126/2025 Decretos DECRETO GP Nº 126/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 037/2025 DA SERVIDORA CHARLEIDE DA SILVA VALENÇA
124/2025 Decretos DECRETO GP Nº 124/2025 - ALTERA O ARTIGO Nº 034/2025 DA SERVIDORA MARGARIDA DE ARAGÃO SANTOS
123/2025 Decretos DECRETO GP Nº 123/2025 - NOMEIA RAEVERTON DOS SANTOS
122/2025 Decretos DECRETO GP Nº 122/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 032/2025 DA SERVIDORA ILANA DA SILVA DE JESUS
121/2025 Decretos DECRETO GP 121/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 031/2025 DA SERVIDORA DAYANE GUIMARÃES DE JESUS FAUSTINO
120/2025 Decretos DECRETO GP 120/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 030/2025 DA SERVIDORA MONIZE VIANA DA SILVA
119/2025 Decretos DECRETO GP 119/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 029/2025 DA SERVIDOR RAFAEL NASCIMENTO BORRING
118/2025 Decretos DECRETO GP Nº 118/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 028/2025 DA SERVIDORA JOSEFA TAMARA SOARES GUIMARÃES
117/2025 Decretos DECRETO GP Nº 117/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 027/2025 DA SERVIDORA VANILE VELAMES DOS SANTOS
116/2025 Decretos DECRETO GP Nº 116/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 026/2025 DA SERVIDORA STHEFANNY LOUISE VIANA DOS SANTOS