Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
766/2025 Leis LEI 766/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
315/2025 Decretos DECRETO GP Nº 315/2025 - EXONERAR CARLOS JHONATAS DE JESUS DOS SANTOS
314/2025 Decretos DECRETO GP Nº 314/2025 - EXONERAR O SR PABLLO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA
313/2025 Decretos DECRETO Nº 313/2025 - CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
311/2025 Decretos DECRETO Nº 311/2025 - NOMEIA SELMA SOARES DE AGUIAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO
310/2025 Decretos DECRETO Nº 310/2025 - NOMEIA CATIANE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO
309/2025 Decretos DECRETO Nº 309/2025 - NOMEIA GEAN SANTOS MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO
308/2025 Decretos DECRETO Nº 308/2025 - NOMEIA MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO
307/2025 Decretos DECRETO Nº 307/2025 - NOMEIA TANYOWAN ALVES SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO
306/2025 Decretos DECRETO Nº 306/2025 - NOMEIA MARIA RAIMUNDA DE JESUS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ENSINO DE 1º GRAU DE 800 ALUNOS DO MUNICÍPIO
305/2025 Decretos DECRETO Nº 305/2025 - NOMEIA FRANCIELE SANTOS GUIMARÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO
304/2025 Decretos DECRETO Nº 304/2025 - EXONERAR A SRA. MARIA RAIMUNDA DE JESUS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO
302/2025 Decretos DECRETO Nº 302/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 015/2025 DO SERVIDOR TIAGO DA SILVA SANTOS
301/2025 Decretos DECRETO Nº 301/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 040/2025 DO SERVIDOR ELYSSON DOS SANTOS NASCIMENTO
300/2025 Decretos DECRETO Nº 300/2025 - NOMEIA FELIPE DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO
299/2025 Decretos DECRETO Nº 299/2025 - NOMEIA ADAILSON ROCHA DE JESUS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO
298/2025 Decretos DECRETO Nº 298/2025 - NOMEIA PEDRO LUCAS NASCIMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO
297/2025 Decretos DECRETO Nº 297/2025 - NOMEIA LAISA VILANOVA COSTA DE CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO
296/2025 Decretos DECRETO Nº 296/2025 - NOMEIA MARIA JOSÉ GARCIA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO
295/2025 Decretos DECRETO Nº 295/2025 - NOEMIA JOSEFA SOARES DE JESUS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO