Legislações e Atos | Page 15 | Prefeitura Municipal de Tomar do Geru

Legislação	Categoria	Título
16/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 016/2025 - NOMEIA CARMEM NELMA PEREIRA SILVA
15/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 015/2025 - NOMEIA TIAGO DA SILVA SANTOS
14/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 014/2025 - NOMEIA LAERTE SANTOS AGUIAR
13/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 013/2025 - NOMEIA ISRAEL DE SOUZA FONSECA
12/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 012/2025 - NOMEIA NEVERTON DE ARAÚJO SANTOS
11/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 011/2025 - NOMEIA EDIVANIO MOREIRA SOARES
10/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 010/2025 - NOMEIA JADIELSON ALMEIDA GUIMARÃES
9/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 009/2025 - NOMEIA PATRÍCIA COSTA MARQUES
8/2025	Decretos	DECRETO GP Nº008/2025 - NOMEIA ANTÔNIA COSTA MARQUES
7/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 007/2025 - NOMEIA MAGNO SANTOS DE JESUS
6/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 006/2025 - NOMEIA KLACKSON DE SOUZA OLIVEIRA
5/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 005/2025 - NOMEIA TONY MAGNEY OLIVEIRA SANTOS
4/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 004/2025 - NOMEIA MARIO BRAZ DA SILVA NETO
3/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 003/2025 - NOMEIA MOISÉS SANTOS DA SILVA
2/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 002/2025 - NOMEIA MARCOS ANTÔNIO CARVALHO MACHADO
1/2025	Decretos	DECRETO GP Nº 001/2025 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO (CCE E CC) E FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FC)
/2024	Lei Orgânica do Município	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU- 2024
708/2019	Leis	LEI N 708/2019 - ALTERA A LEI N 508/2006, DEFININDO ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE PROCURADOR, CRIA E DEFINE ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE SUBPROCURADOR
644/2015	Lei de Estrutura Administrativa	Lei nº 644/2015 - Altera a Lei Municipal nº 508/2006 e reorganiza a estrutura administrativa municipal.
632/2015	Leis	LEI N 632/2015 - DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N 508/2006