Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Tomar do Geru

Tipo	Ano	Legislação	Título	Arquivo PDF
Leis	2025	766/2025	LEI 766/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DiarioOficial 4.pdf
Decretos	2025	340/2025	DECRETO GP Nº 340/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO GP 340.pdf
Decretos	2025	316/2025	DECRETO GP Nº 316/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DA SAÚDE (1º CMTTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO GP 316.pdf
Decretos	2025	315/2025	DECRETO GP Nº 315/2025 - EXONERAR CARLOS JHONATAS DE JESUS DOS SANTOS	DECRETO 315.pdf
Decretos	2025	314/2025	DECRETO GP Nº 314/2025 - EXONERAR O SR PABLLO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA	DECRETO 314.pdf
Decretos	2025	313/2025	DECRETO Nº 313/2025 - CONVOCA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	313.pdf
Decretos	2025	311/2025	DECRETO Nº 311/2025 - NOMEIA SELMA SOARES DE AGUIAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO	311.pdf
Decretos	2025	310/2025	DECRETO Nº 310/2025 - NOMEIA CATIANE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO	310.pdf
Decretos	2025	309/2025	DECRETO Nº 309/2025 - NOMEIA GEAN SANTOS MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO	309.pdf
Decretos	2025	308/2025	DECRETO Nº 308/2025 - NOMEIA MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO	308.pdf

Data da última atualização no site: 17/04/2025 09:51