Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
216/2025 Decretos DECRETO GP Nº 216/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 040/2025 DO SERVIDOR JOSÉ PAULO ALVES MACIEL
215/2025 Decretos DECRETO GP Nº 215/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 166/2025 DA SERVIDORA JILVANETE DE OLIVEIRA SANTOS
214/2025 Decretos DECRETO GP Nº 214/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 030/2025 DA SERVIDORA MONIZE VIANA DA SILVA
213/2025 Decretos DECRETO GP Nº 213/2025 - NOMEIA ISMAEL SILVA
212/2025 Decretos DECRETO GP Nº 212/2025 - NOMEIA JOSÉ NIVALDO JESUS DOS SANTOS
211/2025 Decretos DECRETO GP Nº 211/2025 - NOMEIA HUGO REIS DOS SANTOS
210/2025 Decretos DECRETO GP Nº 210/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 071/2025 DA SERVIDORA ERIANE DE JESUS GUIMARÃES
209/2025 Decretos DECRETO GP Nº 209/2025 - NOMEIA GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO
208/2025 Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 208/2025 - ESTABELECE LIMITES AO HORÁRIO DE USO DE APARELHOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
207/2025 Decretos DECRETO GP Nº 207/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 085/2025 DA SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA LIMA
206/2025 Decretos DECRETO GP Nº 206/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 075/2025 DO SERVIDOR BRUNO AUGUSTO DOS SANTOS
205/2025 Decretos DECRETO GP Nº 205/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 014/2025 DO SERVIDOR LAERTE SANTOS AGUIAR
204/2025 Decretos DECRETO GP Nº 204/2025 - NOMEIA MAGNO LEONIDIO DA SILVA
203/2025 Decretos DECRETO GP Nº 203/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 054/2025 DA SERVIDORA MARIA ALINE COSTA LIMA
202/2025 Decretos DECRETO GP Nº 202/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 018/2025 DA SERVIDORA LADY LAURA SOARES VALENÇA
201/2025 Decretos DECRETO GP Nº 201/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 019/2025 DA SERVIDORA JOSEFA DE JESUS VIANA
200/2025 Decretos DECRETO GP Nº 200/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 077/2025 DO SERVIDOR ANTÔNIO DOUGLAS VITOR REIS SANTOS
199/2025 Decretos DECRETO GP Nº 199/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 105/2025 DO SERVIDOR ANTÔNIO NICÁSSIO GUIMARÃES ARAÚJO
198/2025 Decretos DECRETO GP Nº 198/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 046/2025 DA SERVIDORA MÔNICA ALVES LIMA
197/2025 Decretos DECRETO GP Nº 197/2025 - ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 032/2025 DA SERVIDORA ILANA DA SILVA DE JESUS